PORTARIA Nº 926, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0013795-82.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o servidor Valtécio Silva Andrade da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe da Seção de Contratos - SECONT, designado por meio da Portaria do Diretor-Geral nº 130, de 16 de maio de 2019, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal - DJE/TRE-BA nº 87, de 17/5/2019, p. 17-20, com efeitos a partir de 22/5/2023.

Art. 2º Dispensar o servidor Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota da condição de segundo substituto legal do (a) Chefe da Seção de Contratos - SECONT, designado por meio da Portaria do Diretor-Geral nº 130, de 16 de maio de 2019, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal - DJE/TRE-BA nº 87, de 17/5/2019, p. 17-20, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota e Cristiana Maria Paz Lima Soares como primeiro e segunda substitutos, nesta ordem, do (a) Chefe da Seção de Contratos - SECONT, nos afastamentos legais ou ocasionais do titular da função comissionada, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 26 de outubro de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral