PORTARIA Nº 91, DE 08 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0012715- 20.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar ANDREA DE ARAÚJO PASSOS GOMES da condição de segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral, designada por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 168, de 28/6/2019 (DJE n.º 118, de 8/7/2019, pág. 3), com efeitos a partir de 1º/6/2022.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, as servidoras requisitadas ANDREA DE ARAÚJO PASSOS GOMES e ALLANE PEREIRA DE QUEIROZ SILVA HEVANGELISTA, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 98ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 8 de março de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral