PORTARIA Nº 906, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0009672-41.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Raphael Ângelo Viana Duarte Oliveira da condição de 1º substituto legal do (a) Chefe da Seção de Microinformática, designado por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 136, de 31/5/2019 (DJE n.º 99, de 4/6/2019, pág. 12), com efeitos a partir de 24/10/2022, data de sua designação para a titularidade da predita unidade.

Art. 2º Dispensar o servidor Leonardo Costa de Menezes da condição de segundo substituto legal do (a) Chefe da Seção de Microinformática, designado por meio do art. 1º, da Portaria do DiretorGeral n.º 98, de 21/6/2021 (DJE n.º 119, de 25/6/2021, págs. 4-7), com efeitos a partir de 1º/4/2023, data de sua designação para a titularidade da aludida unidade.

Art. 3º Designar Rosana Sampaio da Paz, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segunda substituta legal do (a) Chefe da Seção de Microinformática, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 20 de outubro de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral