Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 89, DE 08 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003122- 04.2023.6.05.8138,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar as servidoras Thaís Dias Machado e Kahelli Oliveira Santana Nunes da condição de primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral, designadas por meio do art. 1º, VII, da Portaria do Diretor-Geral n.º 23, de 4/3/2021 (DJE n.º 42, de 5/3/2021, págs. 5-6), a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, KAHELLI OLIVEIRA SANTANA NUNES, servidora requisitada, como primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 138ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem.

Salvador, 8 de março de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 40 de 09/03/2023, p.9.