PORTARIA Nº 865, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 167, da Resolução Administrativa do TRE-BA nº 26, de 9 de setembro de 2022, em atenção ao quanto exigido nos arts. 75 a 78, da Portaria da Presidência nº 364, de 28 de junho de 2017, e tendo em vista o constante dos processos SEI 0009541-66.2023.6.05.8000 e 0001102-66.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os arts. 2º e 3º da Portaria TRE-BA n.º 44, de 06 de fevereiro de 2023, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar para compor a Comissão as servidoras e os servidores:

I - Lúcio Roberto de Oliveira, Técnico Judiciário - Área Administrativa;

II - Allisson Cardoso Naponucena, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Mecânica;

III - Edson Santana Ferreira, Requisitado;

IV - Rosilene Alves da Silva, Requisitada;

V - Gilcleide Silveira Arcanjo, Técnico Judiciário - Apoio Especializado - Digitação;

VI - Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota, Técnico Judiciário - Área Administrativa;

VII - Roberto Ribeiro da Encarnação, Técnico Judiciário - Área Administrativa; e

VIII - Raimundo José de França Brito, Técnico Judiciário - Área Administrativa.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob responsabilidade do servidor Lúcio Roberto de Oliveira.

Parágrafo único. O Presidente da comissão será substituído, em seus afastamentos legais, pelo servidor Allisson Cardoso Naponucena."

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador-Ba, 27 de setembro de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral