PORTARIA Nº 850, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016430- 70.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Marleide de Oliveira Silva como segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 132ª Zona Eleitoral - Conceição do Coité, em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Art. 2º Retificar o art. 2º da Portaria da Diretoria-Geral nº 15, de 18 de fevereiro de 2019, publicada no DJE nº 37, edição do dia 26/2/2019,

onde se lê:

Art. 2º Revogar as Portarias nºs 179, de 6/6/2016, e 168, de 30/10/2018, a partir de 29/10/2018.

Leia-se:

Art. 2º Revogar a Portaria nº 179, de 6/6/2019, a partir de 29/10/2018 e a Portaria nº 168, de 30/10/2018, a partir de 26/2/2019.

Salvador, 20 de setembro de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral