PORTARIA Nº 796, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0015124- 48.2023.6.05.8027,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Aldy Custódio da Fonseca Júnior, servidor requisitado, da condição de segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, designado, excepcionalmente, por meio do art. 2º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 680, de 24/7/2023 (DJE n.º 140, de 25/7/2023, págs. 7-8), a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, ALDY CUSTÓDIO DA FONSECA JÚNIOR e WALLACE DIAS DA SILVA, servidores requisitados, nesta ordem, como primeiro e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor (a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Salvador, 29 de agosto de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral