PORTARIA Nº 789, DE 25 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0015096- 76.2023.6.05.8093,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 1º/8/2023, o servidor Guilherme Soares de Almeida Neto da condição de primeiro substituto primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral, designado, por meio da Portaria do Diretor-Geral nº 624, de 5 de julho de 2023, publicada no DJE TRE-BA nº 126, edição do dia 6/7/2023, pags. 3-4;

Art. 2º Dispensar, com efeitos a partir da data de publicação, a servidora requisitada Ivaneide Souza Coutinho da condição de segunda substituta legal Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral, designada, por meio da Portaria do Diretor-Geral nº 624, de 5 de julho de 2023, publicada no DJE TRE-BA nº 126, edição do dia 6/7/2023, pags. 3-4;

Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Ivaneide Souza Coutinho como primeira substituta legal do(a) Chefe de Cartório da 93ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o seu retorno ao órgão de origem.

Salvador, 25 de agosto de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Gera