PORTARIA Nº 757, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n.º 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0012594-55.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o ex-servidor ANDRÉ LUÍS ALMEIDA ABREU, da condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Equipamentos de Informática (SEQUIP) - FC-6, em seus afastamentos legais e ocasionais, designado por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 166, de 27 de outubro de 2021, publicada na edição n.º 209, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (DJE TRE-BA), em 28/10/2021, página 20, com efeitos a partir de 18/4 /2023.

Art. 2º Designar o servidor CARLOS EDUARDO DUARTE BRANDÃO, para atuar como primeiro substituto do(a) titular da SEQUIP (FC-6), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 15 de agosto de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral