PORTARIA Nº 740, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0012736- 60.2023.6.05.8129,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Viviane Moura Araújo Moutinho, servidora requisitada, da condição de segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral, designada, excepcionalmente, por meio do art. 2º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 230, de 13/4/2023 (DJE n.º 67, de 14/4/2023, págs. 9-10), a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, IRACEMA DE JESUS BORGES, servidora requisitada, como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor (a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Salvador, 9 de agosto de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral