PORTARIA Nº 557, DE 19 DE JUNHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0006877- 79.2023.6.05.8059,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Wendel Cardoso Santana, servidor requisitado, da condição de segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral, designado por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 127, de 19/8/2021 (DJE n.º 161, de 23/8/2021, pág. 5).

Art. 2º Designar o servidor SAULO SANTOS SANTANA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 19 de junho de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral