Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 538, DE 05 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0008116-04.2023.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Marcelo Conte Bastos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como segundo substituto legal da Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres -SECOD, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 5 de junho de 2023.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 105 de 07/06/2023, p.3.