PORTARIA Nº 468, DE 18 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0007241-34.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Cássio José Vilasboas Rosa da condição de primeiro substituto da Chefe da Seção de Processamento 3 - SEAPRO3, designado por meio da Portaria da DiretoraGeral n.º 155, de 13/10/2018 (DJE n.º 213, pág. 10, edição de 17/10/2018), com efeitos a partir de 14/03/2023.

Art. 2º Designar o servidor Francisco de Assis Holanda, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 11, como primeiro substituto legal da Chefe da Seção de Processamento 3 - SEAPRO3, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 18 de maio de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral