PORTARIA Nº 467, DE 18 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016579-66.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Lairte Oliveira Souza da condição de segundo substituto do Chefe de Cartório da 150ª Zona Eleitoral, designado por meio da Portaria da Diretora-Geral n.º 236, de 13/9/2019 (DJE n.º 169, pág. 5, edição de 16/9/2019), com efeitos a partir de 13/09/2021.

Art. 2º Designar a servidora requisitada Marilene Brito dos Anjos, como segunda substituta legal do Chefe de Cartório da 150ª Zona Eleitoral - Serrinha, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 18 de maio de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral