PORTARIA Nº 464, DE 18 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016697- 42.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Rita de Cásia Carvalho de Almeida da condição de segunda substituta do Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral, designada por meio da Portaria da Diretora-Geral n.º 27, de 14/3/2019 (DJE n.º 050, pág. 8, edição de 22/3/2019), com efeitos a partir de 17/03/2021.

Art. 2º Designar o servidor requisitado Daniel Figueirêdo de Almeida, como segundo substituto legal do Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral - Irecê, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 18 de maio de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Gera