PORTARIA Nº 450, DE 12 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003597- 32.2023.6.05.8114,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Crispiniano Gonçalves Conceição da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral, designado por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 151, de 9/9/2014 (DJE n.º 182, de 11/9/2014, pág.3), com efeitos a partir de 2/1/2018, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 2º Designar excepcionalmente, ANTONIA PATRICIA DE JESUS CARNEIRO, servidora requisitada, como segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 114ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor (a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.

Salvador, 12 de maio de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral