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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 449, DE 12 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n.º 26, de 9 de setembro de 2022,e o contido no Processo SEI n.º 0024314-53.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA), fixada pelo art. 1º da Portaria TRE-BA nº 206, de 10 de abril de 2023, designando a servidora CLAUDECI PASSOS DE SENA, lotada na ASSAJE, como brigadista voluntária, em substituição à servidora PATRÍCIA RIBEIRO ALVES DA SILVA OLIVEIRA, lotada na SEAJE.

Art. 2º Alterar, ainda, na mencionada Portaria, a lotação da servidora Ana Flávia Cerqueira Machado, de modo a fazer constar ASSESD.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 12 de maio de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 89 de 16/05/2023, p.6.