Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 449, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n.º 26, de 9 de setembro de 2022,e o contido no Processo SEI n.º 0024314-53.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição da Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TREBA), fixada pelo art. 1º da Portaria TRE-BA nº 206, de 10 de abril de 2023, designando a servidora CLAUDECI PASSOS DE SENA, lotada na ASSAJE, como brigadista voluntária, em substituição à servidora PATRÍCIA RIBEIRO ALVES DA SILVA OLIVEIRA, lotada na SEAJE.
Art. 2º Alterar, ainda, na mencionada Portaria, a lotação da servidora Ana Flávia Cerqueira Machado, de modo a fazer constar ASSESD.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 12 de maio de 2023.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 89 de 16/05/2023, p.6.