PORTARIA Nº 360, DE 03 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0006401-16.2023.6.05.8035,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor JOÃO DOS SANTOS MANÇO da condição de primeiro substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, designado, por meio da Portaria da Diretoria-Geral nº 93, de 10 de junho de 2021, DJE nº 111, de 14/6/2021, p. 8-11, com efeitos a partir de 1º/4/2023.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado MAFRAN PEDROSA PELLEGRINI da condição de segundo substituto legal do(a) Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, designado, por meio da Portaria da Diretoria-Geral nº 93, de 10 de junho de 2021, DJE nº 111, de 14/6/2021, p. 8-11, com efeitos a partir de 1º/2/2023.

Art. 3º Designar a servidora TATIANA DUARTE DE ALVARENGA como primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 35ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral