Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 334, DE 02 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0005679- 53.2023.6.05.8173,

RESOLVE:

Dispensar o servidor requisitado SERGIO LUCAS DOS SANTOS SOUZA da condição de primeiro substituto legal do titular da Chefia de Cartório da 173ª Zona Eleitoral, designado, por meio da Portaria n.º 104, de 10 de março de 2023, publicada no DJE nº 44, de 14/3/2023, págs. 6-7, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 80, de 05/05/2023, p.8-9.