PORTARIA Nº 311, DE 28 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0005865-91.2023.6.05.8168, 

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar as servidoras requisitadas MARIA JOSÉ FERNANDES ALMEIDA e VALDINEIA AMARAL DA SILVA, da condição de primeira e segunda substitutas, respectivamente, do(a) titular do Cartório da 168ª Zona Eleitoral (Igaporã-BA) - FC-6, em seus afastamentos legais e ocasionais, designadas, excepcionalmente, por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 244, de 19 de abril de 2022, publicada na edição nº 68, do Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (DJE TRE-BA), em 22/4/2022, p. 15.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada VALDINEIA AMARAL DA SILVA*, para atuar como primeira substituta do(a) titular do Cartório da 168ª Zona Eleitoral (FC-6), em seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta Portaria, até o seu retorno ao órgão de origem.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 28 de abril de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral