PORTARIA Nº 308, DE 27 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0005621-72.2023.6.05.8101,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora FLÁVIA PAES DE QUEIROZ, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), da condição de primeira substituta do(a) titular do Cartório da 101ª Zona Eleitoral (Livramento de Nossa Senhora - BA) - FC-6, em seus afastamentos legais e ocasionais, designada por meio do art. 1º, da Portaria TRE-BA nº 402, de 7 de junho de 2022, publicada na edição nº 104, do Diário da Justiça Eletrônico deste Regional (DJE TRE-BA), em 9/6/2022, p. 10, com efeitos a partir de 3/4 /2023, data de sua remoção para unidade distinta.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado KLEBER PASCHOAL SILVA LIMA, da condição de segundo substituto do(a) titular do Cartório da 101ª Zona Eleitoral (FC-6), em seus afastamentos legais e ocasionais, designado, excepcionalmente, por meio do art. 1º, da Portaria TRE-BA nº 402, de 7 de junho de 2022, publicada na edição nº 104, do DJE TRE-BA, em 9/6/2022, p. 10.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, as servidoras requisitadas MAÍSA MIRANDA CORREIA PEIXOTO e ZILANDA KARLA SILVA OLIVEIRA para atuarem, respectivamente, como primeira e segunda substitutas do(a) titular do Cartório da 101ª Zona Eleitoral (FC-6), em seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 27 de abril de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral