Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 28, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
Art. 1º. Dispensar ANAQUELE SENA DE SÃO PEDRO da condição de primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Análise e Execução Orçamentária - SEAEO, designada mediante Portaria nº 82, de 12 de abril de 2016, do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 66, de 19/4/2016, p. 3/4, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Designar ANA REJANE CATUNDA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Análise e Execução Orçamentária - SEAEO, nos seus afastamentos legais e ocasionais, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 27 de janeiro de 2023.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 16 de 30/01/2023, p.2-3.