Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 241, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003049- 58.2023.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar CAROLINE LERNER DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da condição de segunda substituta legal da titular da chefia da Seção de Acompanhamento das Sessões e Registro de Decisões Plenárias - SEAPLEN, designada por meio da Portaria da Diretoria-Geral nº 165, de 26 de outubro de 2018, do DJE nº 227, edição de 5 de novembro de 2018, com efeitos a partir de 22/9/2020, data de sua lotação em unidade diversa.
Salvador, 17 de abril de 2023.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Gera
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 70 de 19/04/2023, p.4.