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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 206, DE 10 DE ABRIL DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n.º 26, de 9 de setembro de 2022,

CONSIDERANDO as disposições da Resolução Administrativa TRE-BA n.º 28, de 28 de agosto de 2020, que instituiu o Plano de Segurança Institucional do TRE-BA;

CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 2º da Portaria TRE-BA n.º 205 de 10 de abril de 2023, que instituiu a Brigada de Incêndio do TRE-BA; e

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI n.º 0024314-53.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os(as) servidores(as) e prestadores(as) de serviços voluntários(as) abaixo relacionados(as) como brigadistas voluntários(as) para integrarem a Brigada de Incêndio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA):

SERVIDORES(AS) E PRESTADORES(AS) DE SERVIÇOS

LOTAÇÃO/ALOCAÇÃO

Adailda Martins dos Santos

GAB-CRE

Adriana Bittencourt Passos

GAB-SPL

Alda Ribeiro de Freitas da Costa Lopes

ASJUR2

Ana Amélia Cerqueira Passos Ferraz

GAB

Ana de Cássia Rezende Melo

SEAPREV

Ana Flávia Cerqueira Machado

ASSED

André Luís Almeida Abreu

SEQUIP

André Luís Martins Beserra

SESTAT

André Vinícius Muniz Andrade

SEINF

Arivaldo Silva Santos

PRE

Bruno Silva Santana

ASSEJUP

Camille Pedreira Bastos

ZE-016

Cesar Augusto Lyrio Barretto

ZE-010

Chelo Boscá Chagas

GABDES2

Cláudio Márcio Souza Bastos

SEVIN

Cléber Ramon Santos

SEBEN

Dennys Augusto Silva Paiva

ZE-001

Dulce Sampaio da Paz

ASCOM

Eli Teixeira Barbosa

ASEGU

Ernani Alves França

SESAU

Fernanda Assis do Vale

SEPROB

Fernando José Balthazar da Silveira Lima

SEDIP

Flavio Raimundo Panta de Souza

GABDES3

Gabriela Pontes Almeida Teixeira

GAB-SJR

Geraldo Majella Nunes de Moura

SEAGO

Gilbene Dias Chaves

SEDIP

Greice da Costa Santos

SEALIC

Hesli Rocha Rios

ASCEP

Ivan Gomes Barbosa

GAB-STI

Jorge Luís Neri Cruz Júnior

STI

José Alexsander Lemos Bahia

SEAPLEN

José de Oliveira Gonzalez

SEAD

Joseane Karine Rocha dos Santos Pina

SEDESC

Juvenal Lino dos Santos Junior

SECONGE

Lafayette Ramos Ferreira Mandinho

SECONTA

Laís Gomes Porto Carreiro Rivas

ASSINOV

Lúcio Roberto de Oliveira

SELIC

Maíra Teixeira Vieira Borges

SEACEP

Marcelo Barreto Santana

ASSAD

Marco André Carneiro Lima

NSA

Marcos José Silva Santana

SELOG

Maria Valdenice da Silva Magalhães

GAB-SOF

Melissa Riesemberg Silva Gama

ZE-016

Natália Souza Praia

ASSCR

Nélia de Santana

SEGEP

Osnir Mendes Madureira

SEBLIM

Patrícia Anne Hogarty Cavalcanti

ASCEP

Patrícia Ribeiro Alves da Silva Oliveira*

SEAJE

Paulo de Campos Vieira

OUV

Paulo Roberto Clarindo da Silva

ASEGU

Pedro Paulo Andrade Silva

ASSESD

Pedro Roger Marques Teixeira

ASEGU

Raul Almeida da Paz

AMAVE

Roberto Ribeiro da Encarnação

SEMAP

Rose Meire Bacelar de Almeida Miranda

SECOD

Sandro Duarte Almeida

SEPROC

Sidnex Aragão Santos

ZE-009

Silas Gomes de Santana

SEPRI

Vinícius Gomes Costa

ASEGU

Virgínia Maria Souza dê Carvalho Moura

SEPROG

Vivienne Silva Lamenha Lins Dantas

ASJUR1

Art. 2º A atuação da Brigada de Incêndio do TRE-BA e dos(as) brigadistas voluntários(as) está disciplinada na Resolução Administrativa TRE-BA n.º 28/2020 e na Portaria TRE-BA n.º 205 de 10 de abril de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 10 de abril de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 64 de 11/04/2023, p.11-13.

*Vide portaria 449/2023 que inseriu CLAUDECI PASSOS DE SENA em lugar de Patrícia Ribeiro Alves da Silva Oliveira.