PORTARIA Nº 169, DE 24 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003363- 38.2023.6.05.8118,

RESOLVE:

Alterar o art. 1º da Portaria nº 141, de 17 de março de 2023, publicada no DJE TRE-BA nº 51, edição do dia 21/3/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Dispensar o servidor LÍVIO CESAR PINTO DE MORAES RÊGO da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 118ª Zona Eleitoral - Cachoeira, com efeitos a partir do dia 1º/3/2023."

Salvador, 24 de março de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral