PORTARIA Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003303- 31.2023.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Demóstenes Vieira Targino da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral, designado por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 258, de 22/4/2022 (DJE n.º 70, de 26/4/2022, pág. 9), a partir de 1º/3/2023, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 2º Dispensar Raoni Alves de Carvalho da condição de segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral, designado por meio do art. 1º, II, da Portaria do Diretor-Geral n.º 29, de 23/3/2021 (DJE n.º 58, de 29/3/2021, págs. 5-7), a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, JOENALDO NUNES LIMA, servidor requisitado, como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 68ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem.

Salvador, 13 de março de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS

VIEIRA Diretor-Geral