PORTARIA Nº 1021, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0019121-81.2023.6.05.8013,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir da publicação da respectiva portaria de remoção, o servidor JOSÉ MENDES FILHO da condição de 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, designado por meio do art. 3º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 784, de 6/10/2022 (DJE n.º 220, de 8/10/2022, pág. 2).

Art. 2º Dispensar, com efeitos a partir da publicação da respectiva portaria de remoção, a servidora KATY TOSTA RIBAS BASTOS da condição de 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral, designada por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 211, de 26/8/2019 (DJE n.º 155, de 27/8/2019, pág. 14).

Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 8/1/2024, o servidor JOSÉ MENDES FILHO da condição de 1º substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral, designado por meio do art. 3º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 784, de 6/10/2022 (DJE n.º 220, de 8/10/2022, pág. 2).

Art. 2º Dispensar, com efeitos a partir de 8/1/2024, a servidora KATY TOSTA RIBAS BASTOS da condição de 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 13ª Zona Eleitoral, designada por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 211, de 26/8/2019 (DJE n.º 155, de 27/8/2019, pág. 14). (Ratificada pela Portaria nº 42/2024)

Salvador, 16 de dezembro de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral