Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 832, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016324-62.2023.6.05.8198,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Rivaldo Silva de Morais Júnior, servidor efetivo, e Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos, servidora requisitada, nesta ordem, da condição de 1º e 2ª substituto (a) (s) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral, designado (a) (s) por meio do art. 2º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 347, de 3/5/2023 (DJE n.º 80, de 5/5/2023 - pág. 9), a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, CAMILA RIBEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, servidora requisitada, como 1ª substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor (a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Salvador, 14 de setembro de 2023.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 180 de 19/09/2023, p.11.