Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 137, de 20/07/2023, p.5.
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N.º 657, DE 18 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0009697-86.2023.6.05.8151,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar Mariana Alvariño Britto da condição de primeira substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral, designada por meio do art. 2º, da Portaria da Diretora-Geral n.º 44, de 17/5/2018 (DJE n.º 94, de 24/5/2018, pág. 8), com efeitos a partir de 26/5/2023, data da posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Dispensar Marana Loren de Freitas Carvalho da condição de segunda substituta legal do (a) Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral, designada por meio do art. 1º, da Portaria da DiretoraGeral n.º 125, de 23/8/2018 (DJE n.º 162, de 28/8/2018, pág. 3), a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, MARANA LOREN DE FREITAS CARVALHO e AGNES GRACE NUNES DA SILVA, servidoras requisitadas, como primeira e segunda substitutas legais do (a) Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral, nesta ordem, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem ou designação de servidor (a) efetivo (a) para a atinente substituição, o que ocorrer primeiro.
Salvador, 18 de julho de 2023.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral