PORTARIA Nº 347, DE 03 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0006311- 04.2023.6.05.8198,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Camila Ribeiro Gonçalves dos Santos e Marcos Sepulveda Pires da condição de primeira e segundo substituta (o) (s) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral, nesta ordem, designada por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 137, de 8/9/2021 (DJE n. º 176, edição de 10/9/2021, pág. 5), assim como designado, excepcionalmente, mediante Portaria do Diretor-Geral n.º 923, de 24/11/2022 (DJE n.º 272, edição de 29/11/2022, pág. 5).

Art. 2º Designar RIVALDO SILVA DE MORAIS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, e, excepcionalmente, CAMILA RIBEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, servidora requisitada, como primeiro e segunda substituto (a) (s) legal (is) do (a) Chefe de Cartório da 198ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 3 de maio de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral