PORTARIA Nº 341, DE 03 DE MAIO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0005777- 91.2023.6.05.8123,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Marcone Oliveira da Silva da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral, designado por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 273, de 11/11/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) n.º 209, edição de 12/11/2019, pág. 6.

Art. 2º Designar HILQUIAS CONCEIÇÃO BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 123ª Zona Eleitoral, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Salvador, 3 de maio de 2023.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
 Diretor-Geral