PORTARIA Nº 94, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000558- 69.2022.6.05.8079,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores requisitados EDSON RABELO PASSO e ISABELLA MARIA COSTA CRUZ DE ALMEIDA, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia de cartório da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure, a partir da publicação da portaria até seus retornos ao respectivo órgão de origem ou sem prejuízo da adoção, pela titular da unidade cartorária, das providências relativas à indicação de novo servidor efetivo ali lotado, o que ocorrer primeiro;

Art. 2º. Revogar o art. 2º da PORTARIA Nº 44, de 17 de maio de 2018 , publicada no DJE n.º 094, página 7, edição de 24/05/2018, apenas no que tange à designação de Arlen dos Santos Silva, como primeiro substituto da titular da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure, a partir de 27/12/2021, data a partir da qual requereu a vacância de seu cargo efetivo;

Art. 3º. Revogar a PORTARIA N.º 178, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 , publicada no DJE n.º 244, página 7, edição de 29/11/2018, a partir da publicação da portaria.

Salvador, 16 de fevereiro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral