PORTARIA Nº 875, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, IV, da Resolução Administrativa do TRE- BA nº 26, de 9 de setembro de 2022, e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0020590- 41.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras e os servidores abaixo indicadas(os) para compor Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA):

I - Arthur Ferreira Arléo;

II - Cristiana Maria Paz Lima Soares;

III - Fernanda Neves Cardoso;

IV - Lutero Rodrigues da Silva; e

V - Marconni Rodrigues de Alcântara

Art. 2º A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade do servidor Lutero Rodrigues da Silva, que será substituído, em seus afastamentos legais e ocasionais, pelo servidor Marconni Rodrigues de Alcântara Santos.

Art. 3º A Comissão deverá apresentar relatório final de avaliação do ativo imobilizado deste Tribunal, abrangendo todos os imóveis de propriedade da União vinculados ao TRE-BA, observado o prazo limite de 10/12/2022.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 8 de novembro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral