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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 856, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0016591- 80.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Designar, excepcionalmente, JACKSON ANTÔNIO PINA NOVAIS, servidor requisitado, como segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 105ª Zona Eleitoral - Piatã, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem.

Salvador, 4 de novembro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 254, de 06/11/2022, p.10-11.