PORTARIA Nº 808, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0017833- 74.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar Felipe Vieira Souza da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais, designado mediante art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 146, de 21/9/2021 (DJE n.º 185, edição de 22/9/2021, págs. 4-5), com efeitos a partir de 22/7/2022, data de sua designação para a titularidade da predita função.

Art. 2º Dispensar Luzia Rebouças Prisco Teixeira da condição de segunda substituta legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais, designada mediante art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 146, de 21/9/2021 (DJE n.º 185, edição de 22/9/2021, págs. 4-5), com efeitos a partir de 30/3/2022, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 3º Designar VERÔNICA LUCIANA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento e Dados Processuais, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 17 de outubro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral