Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 784, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0012968-08.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Dispensar o servidor removido para este Tribunal, Anderson Hermano de Oliveira da condição de primeiro substituto da Chefia do Cartório da 18ª Zona Eleitoral - nesta Capital, com efeitos a partir de 18/07/2022;
Art. 2º. Dispensar o servidor Felipe Pacheco Rios da condição de segundo substituto da Chefia de Cartório da 18ª ZE - nesta Capital, com efeitos a partir de 14/09/2022;
Art. 3º. Designar o servidor efetivo, José Mendes Filho, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, como primeiro substituto legal da Chefia do Cartório da 18ª Zona Eleitoral - nesta Capital, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Salvador, 06 de outubro de 2022.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 220 de 08/10/2024, p.2