PORTARIA Nº 768, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0010839- 30.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o servidor Astrogildo Brito Guimarães da condição de primeiro substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana, designado por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 93, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 111, de 14/6/2021, págs.8-9, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Dispensar o servidor Pablo Galvão da Silva Amorim da condição de segundo substituto legal do (a) Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana, designado por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral nº 93, de 10 de junho de 2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 111, de 14/6/2021, págs.8-9, com efeitos a partir de 15/6/2022, data de sua lotação em outra unidade.

Art. 3º Designar a servidora MÁRCIA ANDRADE SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, e o servidor ASTROGILDO BRITO GUIMARÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, nesta ordem, como primeira e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 27 de setembro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral