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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 762, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa nº 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0016886- 78.2022.6.05.8110,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar Josefa Araujo de Santana da condição de primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal, designada por meio do art. 3º, da Portaria do Diretor-Geral nº 691, de 2 de setembro de 2022, publicada no Diário Judicial Eletrônico (DJE) nº 175, de 4/9/2022, pág.7, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Designar RIVALDO SILVA DE MORAIS JÚNIOR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, e, excepcionalmente, JOSEFA ARAÚJO DE SANTANA, servidora requisitada, nesta ordem, como primeiro e segunda substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 110ª Zona Eleitoral - Ribeira do Pombal, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria e, ainda, no caso desta última, até seu retorno ao órgão de origem.

Salvador, 24 de setembro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 202, de 27/09/2022, p.5.