PORTARIA Nº 725, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 143, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 26, de 9 de setembro de 2022 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0012718- 72.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Dispensar o servidor ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS PAIXÃO da condição de primeiro substituto da Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC), designado por meio da Portaria do Diretor-Geral nº 130, de 16/5/2019, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 87, edição de 17/5/2019, pág. 17, com efeitos a partir de 6/7/2022;

Art. 2º Dispensar a servidora GREICE DA COSTA SANTOS da condição de segunda substituta da Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC), designada por meio da Portaria do Diretor-Geral n.º 241, de 19/4/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 67, edição de 20/4/2022, pág. 4, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 3º Designar a servidora GREICE DA COSTA SANTOS*, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, como primeira substituta legal do (a) Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos (SEALIC), nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 10 de setembro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral