PORTARIA Nº 699, DE 03 DE SETEMBRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0008703- 78.2022.6.05.8091,

RESOLVE:                

Art. 1º. Dispensar Anna Karyne Arruda Guedes e Lucas Aguiar dos Santos como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani, designados por meio do art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 173, de 9/11/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico n.º 215, edição de 10/11/2021, pág. 4, respectivamente, com efeitos a partir de 24/5/2022, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável e a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º. Designar, excepcionalmente, LUCAS AGUIAR DOS SANTOS e MANOEL DIAS DOS SANTOS, servidores requisitados, nesta ordem, como primeiro e segundo substitutos legais do (a) Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Salvador, 3 de setembro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral