PORTARIA Nº 543, DE 27 DE JULHO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Administrativa do TRE-BA nº 4, de 12 de abril de 2021 (Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal), e tendo em vista o constante na Instrução Normativa nº 1, de 18 de fevereiro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão com a finalidade de promover análise para instrução de processo destinado ao planejamento de contratação, por esta Justiça Especializada, de serviços referentes à cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas, nas Eleições Gerais 2022.

Art. 2º A predita Comissão será formada pelos(as) seguintes servidores e servidoras:

I - Cleber Novais Logrado, lotado na Assistência de Segurança Institucional (ASEGU);

II - Renata Maria Borges e Silva, lotada na Seção de Projetos e Obras (SEPROB);

III - Fernanda Assis do Vale, lotada na Seção de Projetos e Obras (SEPROB);

IV - Maurício Chagas Valente, lotado na Seção de Projetos e Obras (SEPROB);

V - Cátia Neves Cerqueira Souza, lotada na Seção de Manutenção Predial (SEMAP);

VI - Luís Cláudio Queiroz Coni, lotado na Seção de Apoio Administrativo (SEAD);

VII - Maxwell Mascarenhas dos Anjos, lotado na Secretaria de Gestão de Serviços (SGS);

VIII - Nívia Passos Barberino Pereira, lotada na Assessoria de Cerimonial (ASCER);

IX - Cristiane Veloso de Andrade Otero, lotada na Assessoria de Cerimonial (ASCER);

X - Sandra Ramos Cerqueira, lotada na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

XI - Liliane Gomes de Souza Maia, lotada na Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial (ASCOM);

XII - Sidney Santos Doria, lotado na Seção de Infraestrutura Tecnológica (SEINFRA);

XIII - Rilson Barros de Almeida, lotado na Assessoria de Segurança Cibernética (ASSESC);

XIV - Itaitara Bogarim Sacramento Freitas, lotada na Seção de Atenção à Saúde (SEDAS);

XV - Keilla Oliveira Maia Santana, lotada na Seção de Atenção à Saúde (SEDAS);

XVI - Cintia Vilas Bôas Campos, lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral (OUV).

XVI - Cintia Vilas Bôas Campos, lotada na Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial (COMANP).(Redação dada pela Portaria 631/22)

Art. 3º A Comissão deverá apresentar proposta para subsidiar a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares (ETP), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta portaria.

Art. 4º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da servidora Nívia Passos Barberino Pereira, devendo ser substituída pelo servidor Luís Cláudio Queiroz Coni, na hipótese de afastamento legal ou eventual.

Art. 4º A coordenação dos trabalhos ficará a cargo da servidora Maria do Socorro Carvalho Cruz Medeiros de Almeida Gouveia, devendo ser substituída pelo servidor Luís Cláudio Queiroz Coni, na hipótese de afastamento legal ou eventual. (Redação dada pela Portaria 631/22)

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 27 de julho de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral