PORTARIA Nº 54, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0001338- 52.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO* e LUCIANA FRAGA COSTA, servidoras do quadro pessoal deste Tribunal, lotadas na Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF, respectivamente, como primeira e segunda substitutas legais da titular da chefia da referida unidade, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação da portaria;

Art. 2º. Revogar o art. 1º da PORTARIA N.º 268, de 30 de outubro de 2019 , publicada no DJE nº 204, página 11, edição de 05/11/2019, apenas no que tange à designação de THEMIS DE HOLANDA BARBOSA MEDINA QUINTINO, como primeira substituta da referida unidade, a partir da publicação da portaria;

Art. 3º. Revogar o art. 1º da PORTARIA TRE-BA Nº 26, DE 21 JANEIRO DE 2022 , publicada no DJE nº 13, página 7, edição de 25/01/2022, apenas no que tange à designação de GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO, como segunda substituta da referida unidade, a partir da publicação da portaria. Salvador, 04 de fevereiro de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral