Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 490, DE 13 JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e, tendo em vista, o constante no Processo SEI n.º 0011277- 79.2022.6.05.8154,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor PABLO GALVÃO DA SILVA AMORIM como primeiro substituto legal do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana, nos seus afastamentos legais e ocasionais;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Salvador, 13 de julho de 2022.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 128, de 18/07/2022, p.5.