Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 441, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0009853- 95.2022.6.05.8026,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar, excepcionalmente, ROSÂNGELA DOS REIS SANTOS, servidora requisitada, como primeira substituta legal do titular da chefia de Cartório da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria até o retorno ao órgão de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 22 de junho de 2022.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 115, de 29/06/2022, p.3.