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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 438, DE 22 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0008270- 56.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar EDUARDO MACHADO OLIVEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, como segundo substituto legal da titular da função comissionada de Chefe da Seção de Atenção ao Cliente, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 22 de junho de 2022.

RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 115, de 29/06/2022, p.3.