PORTARIA Nº 402, DE 7 DE JUNHO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0002177- 65.2022.6.05.8101,

RESOLVE:

Art. 1º Designar FLÁVIA PAES DE QUEIROZ*, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, e, excepcionalmente, KLEBER PASCHOAL SILVA LIMA*, servidor requisitado, como primeira e segundo substitutos legais do titular da chefia de Cartório da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora, nesta ordem, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta portaria e, no caso do servidor requisitado, até seu retorno ao respectivo órgão de origem.

Art. 2º Revogar o art. 1º, da Portaria do Diretor-Geral n.º 28, de 6/3/2020 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 044, edição de 9/3/2020, pág. 4, que designou Kleber Paschoal Silva Lima e Paula Aparecida da Silva Castro Alves, servidores requisitados, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais do titular da chefia de cartório da 101ª Zona Eleitoral /Livramento de Nossa Senhora, a partir da publicação desta portaria.

Salvador, 7 de junho de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral