PORTARIA Nº 376, DE 30 DE MAIO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa nº 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0007915- 89.2022.6.05.8115,

RESOLVE:

Art. 1º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado JOÃO FERREIRA DA SILVA como primeiro substituto legal da titular da Chefia de Cartório da 115ª Zona Eleitoral (Saúde - BA), nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação desta Portaria, até o seu retorno ao órgão de origem ou nova indicação do Juízo Zonal.

Art. 2º Revogar o art. 2º, da Portaria do Diretor-Geral nº 44, de 17/5/2018, publicada na edição nº 94, do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (DJE TRE-BA), páginas 6-8, datada de 24/5/2018, especificamente no que tange à designação do servidor ADNO BRUNO AMORIM FERREIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, como primeiro substituto legal da titular do Cartório da 115ª Zona Eleitoral (Saúde - BA), em seus afastamentos legais e ocasionais, a partir de 2/5/2022, data de sua remoção para unidade diversa.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador - BA, 30 de maio de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral