Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 340, DE 17 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0006181- 60.2022.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º. Designar MARIANA ALMEIDA MASCARENHAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do quadro de Pessoal deste Tribunal, como segunda substituta legal da titular da Seção de Regularização de Situação de Eleitor, nos afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.
Art. 2º. Revogar o art. 1º, da Portaria nº 194, de 26/11/2021, publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 228, edição de 30/11/2021, pág. 20, no que tange a designação de Greice da Costa Santos como segunda substituta legal da Chefia da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE), com efeitos a partir de 22/3/2022, data em que foi lotada em outra unidade.
Salvador, 17 de maio de 2022.
RAIMUNDO DE CAMPOS VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 88, de 19/05/2022, p.6-7.