Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 28, DE 21 JANEIRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0019287- 57.2021.6.05.8119,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores requisitados Pedro Anísio dos Santos Silva e Kecllyn Barros Silva, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos legais da titular da chefia de cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da publicação da portaria.
Art. 2º Revogar o art. 1º da PORTARIA N.º 165, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 214, páginas 19 e 20, edição de 09/11/2021, que designou o servidor efetivo Bruno Gonçalves Albuquerque e o servidor requisitado Pedro Anísio dos Santos Silva, respectivamente, como primeiro e segundo substitutos legais da titular da Chefia de Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí, a partir de 28/11/2021 para Bruno Gonçalves Albuquerque, data de sua vacância, e da publicação da portaria, para Pedro Anísio dos Santos Silva.
Salvador, 21 de janeiro de 2022.
RAIMUNDO VIEIRA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 14 de 26/01/2022, p7.