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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 26, DE 21 JANEIRO DE 2022

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123, XXIX, da Resolução Administrativa n.º 4, de 12 de abril de 2021 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0000556- 45.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar GLÓRIA CRISTINA SANTANA TOURINHO*, servidora efetiva do quadro pessoal deste Tribunal, como segunda substituta legal da titular da Seção de Comissionamento e Frequência - SECOF, nos seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação da portaria.

Art. 2º Revogar o art. 1º da PORTARIA N.º 131, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 , publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) n.º 169, páginas 5 e 6, edição de 1º/09/2021, que designou Valdenice Teixeira Cerqueira como segunda substituta da função comissionada de Chefe da SECOF, a partir da publicação da portaria.

Salvador, 21 de janeiro de 2022.

RAIMUNDO VIEIRA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 13 de 25/01/2022, p.7.